Processo 203450/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/04/2007 13:08
Autuado em 27/04/2007 13:08
Oficio de encaminhamento 821/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1365/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1365/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
29/07/2009 Acórdão   1365/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado SERGIO BOTTO DE LACERDA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2009 09:18 despacho nº 257/09 de fls nº 357 .
04/02/2009 10:23 despacho nº 175/09 de fls nº 355 .
10/06/2008 11:41 do Protocolo nº 304870/08, referente complementação defesa
02/06/2008 11:28 do Protocolo nº 289421/08, referente a pedido de carga de processo
27/05/2008 15:45 do aviso de recebimento do ofício nº 35/08-OCN-DCE.
20/02/2008 09:16 do Protocolo nº 70815/08, referente Informação Complementares
27/11/2007 11:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2627/07-OPD-GP
27/11/2007 09:53 do Protocolo nº 599753/07, referente A RESPOSTA DE CONTRADITÓRIO
14/11/2007 07:55 do aviso de recebimento do ofício nº 2628/07-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1365/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 257/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 175/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 935/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1245/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2009 09:49 DP Processo em remessa externa
25/08/2009 09:54 DP  
31/07/2009 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2009 -
31/07/2009 16:07 DG  
30/07/2009 16:05 S2C  
29/07/2009 15:31 DG  
14/07/2009 09:47 GCNB  
04/06/2009 15:37 SMPjTC Parecer nº 7239/2009 - aprovação pela aprovação das contas
16/02/2009 15:48 DCE Instrução nº 78/2009 -
13/02/2009 11:30 GCNB  
12/02/2009 17:34 SAUDI  
12/02/2009 14:25 DP Informação nº 272/2009 -
12/02/2009 09:18 DP  
06/02/2009 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 257/2009 -
04/02/2009 12:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
02/02/2009 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 175/2009 -
15/01/2009 10:07 DCE Informação nº 165/2009 -
05/08/2008 16:51 6ICE Informação nº 3/2009 -
17/06/2008 12:25 DCE Instrução nº 117/2008 -
09/06/2008 11:25 GCHEB  
02/06/2008 12:13 DP Processo em remessa externa
02/06/2008 11:30 DP  
16/05/2008 16:54 DCE  
16/04/2008 09:28 GCHEB  
08/04/2008 16:01 SMPjTC Parecer nº 5770/2008 - aprovação das contas. Não implantação da Remuneração nos moldes do artigo 39,§ 4º da Constituição Federal .
25/03/2008 15:26 DCE Instrução nº 35/2008 -
17/03/2008 09:35 7ICE  
03/03/2008 15:17 DCE Instrução nº 23/2008 -
22/01/2008 17:40 GCHEB  
01/11/2007 17:33 DCE  
23/10/2007 14:21 GP  
22/10/2007 10:36 DCE  
26/09/2007 17:30 GCHEB  
27/04/2007 15:17 DCE Instrução nº 271/2007 -
27/04/2007 13:07 DP  

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